Decisão foi publicada nesta quinta-feira (5) no 'Diário Oficial da União'.
Verba será dividida entre três ministérios: Ciência, Defesa e Integração.
Verba será dividida entre três ministérios: Ciência, Defesa e Integração.
O governo federal decidiu liberar R$ 482.850.127,00 para obras de prevenção de desastres naturais e de defesa civil. A verba será dividida entre projetos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (4). De acordo com a publicação, o crédito extraordinário foi reaberto para atender a programação da Medida Provisória número 553, de 21 de dezembro de 2011.
Da verba, R$ 6 milhões serão usados na implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Já o Ministério da Defesa tem previsto na programação R$ 32, 924 milhões para "cooperação em ações de defesa civil".
O Ministério da Integração terá R$ 139, 840 milhões para "apoio a obras preventivas de desastres" e outros R$ 304, 085 milhões para "ações de defesa civil".
Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de um dispositivo utilizado comumente nesta época do ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, disse a assessoria da pasta, permite que os créditos extraordinários feitos nos últimos quatro meses do ano anterior - no caso, 2011 - podem ser reabertos no ano seguinte quando os ministérios não conseguem gastar toda a verba destinada para aquele ano.
Fonte: G1
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